• Por: Jacira Uache

Chefe de Estado Mobiliza Governo e Forças de Segurança para Reforço do Controlo Social e Combate à Criminalidade

O Presidente da República, Daniel Chapo, comandou esta quarta-feira (18), no Gabinete da Presidência, a terceira sessão ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS). O encontro de alto nível serviu para traçar um diagnóstico aprofundado da conjuntura nacional, resultando num conjunto de diretrizes para neutralizar ameaças e fortalecer a ordem pública.

Durante a reunião, o Conselho fez um balanço positivo das operações militares em curso no norte do país. Foi destacado o êxito das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na expulsão de grupos armados da província de Nampula e na significativa redução da sua capacidade de actuação em Cabo Delgado, um esforço que tem contribuído para o retorno gradual da normalidade junto das comunidades locais.

Apesar dos progressos no domínio militar, o órgão superior de consulta para questões de soberania manifestou profunda preocupação com o aumento de incidentes de perturbação da ordem pública em diversos centros urbanos. Em resposta, o CNDS orientou as FDS a intensificarem o combate à delinquência com acções mais rigorosas e eficazes. A estratégia aprovada prevê um aumento significativo do policiamento ostensivo e a redistribuição estratégica de meios humanos e materiais para as zonas que apresentam maiores índices de insegurança.

Outro ponto central da agenda foi a questão da violência armada. O Conselho reconheceu os esforços do Ministério do Interior na recente campanha de recolha de armas, mas alertou para a persistência de crimes com recurso a estes instrumentos. Como tal, recomendou a adopção de medidas mais rigorosas para o controlo do arsenal do Estado e a aceleração dos processos de recuperação de armas em posse ilegal, com o objectivo de desarmar a população civil e travar a circulação de material de fogo.

O fenómeno da desinformação e a sua perigosa consequência a violência contra autoridades locais e líderes comunitários, mereceu uma condenação veemente por parte do Conselho. Em causa estão os recentes ataques motivados por boatos sobre a propagação de doenças como a cólera. Para travar esta onda de violência, foi determinada uma ampla campanha de esclarecimento público. A iniciativa deverá mobilizar o governo, em todos os seus níveis, em parceria com escolas, lideranças religiosas, rádios comunitárias e associações civis, para levar informação de qualidade às populações e desmontar narrativas falsas.

Por fim, o CNDS deu parecer favorável à promoção de oficiais das FDS a novos cargos de direcção e comando. Esta medida insere-se num processo mais amplo de reforma e modernização das forças de segurança, visando tornar a estrutura mais dinâmica e eficiente na resposta aos complexos desafios que se colocam à defesa da soberania e à protecção dos cidadãos.